O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (7), os concursos públicos para Polícia Militar do Ceará, por limitar em 15% as vagas para mulheres. A suspensão foi um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a partir da lei que estabelece esse percentual mínimo para as vagas a serem preenchidas exclusivamente por mulheres. A PGR alega que a regra pode ser interpretada para excluir a concorrência feminina à totalidade das vagas.
Nessa semana, o governador do Ceará Elmano de Freitas (PT) reagiu imediatamente após a repercussão do discurso na de vereadores de Fortaleza/CE na Tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) a respeito da vice-governadora Jade Romero (MDB).
Igualdade de gênero
Ao aceitar a liminar, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que as normas que restrinjam a ampla participação de mulheres em concursos, sem justificativa, caracterizam “afronta à igualdade de gênero”. Observou, ainda, que o STF tem diversas decisões validando ações afirmativas que incentivam a participação feminina no efetivo das polícias militares.
Nos bastidores da política, aliados e opositores de Elmano apontam que ademora para o Chefe de Estado vir à público reconhecer seu grave erro e se desculpar com as mulheres de todo o Estado do Ceará traz a ideia de que seu discurso – que é pauta diária do PT – é mera retórica contemporânea de quem acompanha o curso natural do mar em busca de terra firme.
Aliados silenciam ao perceber que Elmano foi rápido para defender uma aliada, mas não o suficiente para ser pelo povo, especialmente as mulheres do Ceará.
Com informações no G1.