A senadora cearense Augusta Brito (PT) estará em destaque internacional ao representar o Brasil no 3º Encontro Parlamentar sobre Armas e Gênero, realizado em Santiago do Chile, nesta sexta-feira, 6. A convite da organização, a senadora abordará o panorama brasileiro relacionado ao controle de armas e à prevenção da violência de gênero, incluindo a questão dos feminicídios. Além do Chile e do Brasil, o evento reúne representantes da Argentina, Colômbia, Uruguai e México, com o objetivo de debater como a ação parlamentar pode contribuir para a definição de uma agenda regional de controle de armas.
A Senadora Augusta Brito aproveitará a oportunidade para apresentar as ações do Brasil em prol do desarmamento e do combate à violência. No ano passado, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1419/2019, que proíbe a aquisição de armas de fogo por quem praticar violência contra a mulher, idoso ou criança. Atualmente, o PL está em análise na Câmara dos Deputados. Além disso, no início deste ano, o presidente Lula editou o Decreto 11.366, que trouxe importantes restrições à aquisição e ao registro de armas de fogo e munições, visando a segurança pública.
O encontro abordará temas cruciais, como o papel parlamentar e as ferramentas legislativas na regulamentação de armas e na prevenção da violência armada, além de avaliar a situação da legislação em cada país e o impacto das armas na violência. Um dos pontos destacados nas discussões será o impacto das armas na violência de gênero e nos feminicídios.
AGENDA
A agenda da senadora também inclui um encontro com representantes da organização Humanas – Centro Regional de Direitos Humanos e Justiça de Gênero, uma instituição de renome nacional e internacional na área de direitos humanos das mulheres. Essa organização faz parte da Articulação Regional Feminista, que atualmente conta com a participação de Chile, México, Colômbia, Equador, Peru, Bolívia e Argentina. Augusta Brito promete levar para o debate internacional a importância do combate à violência de gênero e a necessidade de controle de armas em prol da segurança das mulheres.