Prefeitos cearenses devem se reunir, na próxima semana, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), para falar sobre a reforma tributária. O encontro foi confirmado pelo próprio Pacheco, nesta segunda-feira, 21, após o seminário “Reflexões sobre a Reforma Tributária”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Conforme o presidente, os chefes do Executivo dos municípios devem ser ouvidos após a sessão especial na terça-feira, 29, em Brasília, com os 27 governadores brasileiros. Eles debaterão o impacto da reforma tributária nos entes federativos.
Pacheco não especificou possível data ou horário para a reunião com os prefeitos.
“É muito importante o Senado abrir as portas para ouvir estados federados, Distrito Federal e municípios. No final das contas todo mundo concorda que a unificação é boa, que a simplificação é boa, que a desburocratização é boa“, disse Pacheco.
O prefeito de Chorozinho e presidente da Aprece, Júnior Castro, informou ao OPINIÃO CE que aguarda confirmação de nova reunião.
O gestor esteve, na última semana, em Brasília, para tratar sobre redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e das receitas com ICMS. Há expectativa de que pelo menos 150 prefeituras aderiram a uma paralisação marcada para o próximo dia 30. O objetivo é pressionar o governo Lula e o Congresso Nacional para que se encontre uma solução para o caso. No começo da semana passada, prefeitos de todo o Brasil estiveram reunidos em Brasília e trataram com suas bancadas sobre a situação financeira dos municípios. A mobilização resultou numa paralisação, marcada para o dia 30 de agosto.
PACHECO
Segundo o presidente Rodrigo Pacheco, a previsão de votação do texto da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é 4 de outubro. Pacheco pondera, no entanto, que a data está sujeita a algum adiamento, caso seja necessário mais tempo para análise.
“A previsão inicial é para 4 de outubro, data estipulada pelo relator, senador Eduardo Braga [MDB-AM]. Acredito que é possível cumprir. Evidentemente se tiver alguma necessidade de algum tipo de adiamento mínimo, nós vamos obviamente fazer, porque é importante entregar uma reforma com boas bases e com conhe