Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (16), a concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica. O pagamento deve ser feito a mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica que precisaram ser afastadas do lar.
O projeto, que altera a Lei Maria da Penha, determina que o benefício será concedido por um juiz e poderá ser financiado por estados e municípios, com recursos destinados à assistência social.
A proposta segue agora para sanção presidencial. As vítimas que se enquadram nos pré-requisitos devem receber o auxílio aluguel por seis meses.
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) ressaltou que a iniciativa garante que as mulheres encontrem moradia adequada em situações de ameaça, hostilidade e violência.