A candidata ao Senado Luizianne Lins (Rede) incluiu entre as propostas de sua campanha a criação de um Estatuto da Cuidadora e do Cuidador. A medida busca reconhecer e ampliar a proteção de pessoas que exercem atividades de cuidado, principalmente mulheres que acumulam responsabilidades familiares sem remuneração.
A proposta prevê mecanismos de proteção previdenciária e benefícios direcionados a quem atua no cuidado de crianças, idosos, pessoas com deficiência e outros familiares que necessitam de assistência. O foco, segundo a campanha, está especialmente em mães solo e cuidadoras que trabalham de maneira informal em comunidades periféricas e áreas rurais.
Luizianne também defende mudanças na Política Nacional de Cuidados com uma atuação adaptada às diferentes realidades regionais do país. Entre as medidas apresentadas está a criação de um Sistema Nacional de Cuidados, que poderia ampliar o apoio federal aos municípios.
Na avaliação da candidata, a estruturação de serviços públicos como creches em período integral e espaços de convivência para idosos pode reduzir a sobrecarga enfrentada por mulheres que assumem grande parte das tarefas domésticas e de assistência dentro das famílias.
Outra proposta apresentada é o chamado Crédito Rosa, voltado ao financiamento e ao suporte técnico para mulheres envolvidas em pequenos negócios, iniciativas comunitárias e cooperativas relacionadas ao setor de cuidados.
A campanha afirma que as medidas têm como objetivo dar maior visibilidade ao trabalho de cuidado e criar condições para que mulheres possam conciliar as responsabilidades familiares com emprego, empreendedorismo e formação profissional.
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