Moraes libera visitas de dois filhos de Bolsonaro durante prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retomada das visitas de Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar por razões relacionadas ao seu estado de saúde.

A autorização estabelece que os encontros não podem ser utilizados para atividades de campanha, articulações eleitorais ou divulgação de conteúdos políticos. Outras visitas continuam condicionadas à autorização prévia do Supremo.

A decisão também mantém a restrição para Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que disputa a Presidência da República e permanece impedido de visitar o pai durante o período eleitoral.

A suspensão das visitas gerais havia sido determinada por Moraes em julho, após Flávio Bolsonaro publicar uma carta atribuída ao ex-presidente, o que, segundo o ministro, contrariou as regras estabelecidas para a prisão domiciliar. O prazo de 30 dias terminou na semana passada.

Com o fim da suspensão, a defesa de Bolsonaro informou ao STF que pretende voltar a solicitar o agendamento de visitas gerais. Permanecem autorizados, independentemente dessa restrição, os atendimentos das equipes médica e fisioterapêutica e o acesso dos advogados.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A prisão domiciliar foi concedida diante de seu quadro de saúde.

A defesa também questionou no Supremo as limitações impostas a encontros de caráter político-eleitoral. Moraes, por outro lado, rejeitou um pedido para que o presidente argentino Javier Milei visitasse Bolsonaro. A solicitação previa o encontro para 25 de julho, mesma data da convenção nacional do PL que confirmou Flávio como candidato ao Palácio do Planalto.