Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), a redução das alíquotas de tributos federais incidentes sobre a importação, produção e comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. A proposta recebeu 318 votos favoráveis, 113 contrários e uma abstenção e agora segue para análise do Senado.
A medida tem como finalidade amenizar os impactos da alta nos preços dos combustíveis provocada pela guerra dos Estados Unidos contra o Irã no Oriente Médio, que levou ao fechamento da principal rota de exportação de petróleo da região e gerou fortes oscilações na cotação do barril.
Conforme o texto aprovado, a redução na arrecadação será compensada pelo aumento extraordinário das receitas da União, impulsionado pela valorização do petróleo, que elevou os royalties e outras participações governamentais desde o início do ano.
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