(Foto: Internet)
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira , 12, a comissão especial que vai analisar a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
O colegiado será responsável por discutir o conteúdo da proposta, ouvir especialistas e avaliar possíveis mudanças no texto. Ao final dos trabalhos, os deputados deverão votar um relatório sobre a matéria.
Caso seja aprovada, o texto poderá avançar para análise no plenário da Câmara dos Deputados.
A proposta reacende o debate sobre a responsabilização de adolescentes e divide opiniões entre os parlamentares, especialistas e entidades ligadas à área da infância e juventude.
About the Author
