Senador Eduardo Girão cobra postura mais firme do Senado diante de decisões do STF

Redação 20/04/2026 2 minutes read

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) usou a tribuna do Plenário na última sexta-feira (17) para cobrar uma postura mais ativa do Senado Federal frente a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que a Casa enfrenta obstáculos para exercer suas prerrogativas constitucionais e defendeu que o Senado assuma o papel que lhe compete de investigar e, se necessário, afastar ministros da Corte em casos de crime de responsabilidade.

Girão apontou o que classificou como insegurança jurídica no país e disse que o Brasil não deveria estar passando pela situação atual. Para ele, o Senado, eleito diretamente pelo povo para legislar e fiscalizar o Executivo, não pode permanecer passivo diante do cenário institucional vigente.

O senador também trouxe ao debate o caso do colega Alessandro Vieira (MDB-SE), que se tornou alvo de críticas de ministros do STF após apresentar seu relatório na CPI do Crime Organizado. O texto, que pedia o indiciamento de três ministros da Corte e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, não foi aprovado na votação final da comissão. Na sequência, o ministro Gilmar Mendes solicitou à Procuradoria-Geral da República a abertura de investigação contra Alessandro Vieira, sob a alegação de possível abuso de autoridade.

Para Girão, o episódio configura um ataque direto à imunidade parlamentar garantida pela Constituição. Ele também criticou alterações nas regras relacionadas a pedidos de impeachment de ministros do Supremo e alertou para o que descreveu como uma concentração de poder incompatível com o equilíbrio entre os Poderes da República.

O parlamentar defendeu que a admissão de um processo de impeachment contra um ministro do STF seria a resposta mínima necessária diante dos episódios recentes, e alertou que a inércia do Senado pode tornar irreversível o que chamou de desequilíbrio institucional no país.