O Governo Federal criou um prêmio para reconhecer estratégias e iniciativas voltadas para a melhoria da qualidade da aprendizagem na educação básica em todo o Brasil. O decreto nº 12.521, que cria o Prêmio MEC da Educação Brasileira, foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última segunda-feira (23) e publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (24). Com abrangência nacional, a premiação vai condecorar entes federativos, escolas e estudantes das redes públicas com um troféu e um valor em dinheiro, em cada uma das oito categorias. A cerimônia de premiação está prevista para o dia 11 de agosto, Dia do Estudante.
O Prêmio MEC da Educação Brasileira tem objetivo de incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e iniciativas para melhorar a qualidade da aprendizagem na educação básica, levando em consideração a promoção da equidade e o alinhamento ao Plano Nacional de Educação (PNE).
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