A Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (4) a ampliação gradual da licença-paternidade. Com a mudança, a dispensa deixa de ser de apenas cinco dias e sobe para 20 dias em até três anos após a aprovação da lei.
Conforme o texto, a legislação deve entrar em vigor no dia 1º de janeiro de 2027. Contudo, é preciso que os senadores também aprovem o projeto.
Veja a proposta de ampliação gradual da licença-paternidade:
- 10 dias nos primeiros dois anos da nova lei;
- 15 dias no terceiro ano;
- 20 dias no quarto ano.
Para o presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), a aceitação da proposta representa uma conquista de todas as famílias.
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