Um projeto que visa proibir atendimento a bonecos ‘bebês reborn’ na rede pública de saúde do Ceará começou a tramitar nesta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). O PL 428/25 é de autoria do deputado estadual Carmelo Neto (PL). Na justificativa, o parlamentar argumenta que utilização de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para fins simbólicos ou lúdicos compromete a equidade e a justiça no acesso à saúde.
A proposição pretende vedar qualquer tipo de assistência de saúde pública ao “boneco artesanal com aparência semelhante a de um recém-nascido humano”, que o projeto classifica como“objetos inanimados”.
